POLÍTICAS DE PRIVACIDADE apê studios
No Apê Smart Studios, sua experiência começa com respeito. Isso inclui cuidar com responsabilidade das informações que você compartilha com a gente.
Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e direta, como tratamos seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Nosso compromisso é simples: usar apenas o necessário, proteger sempre e agir com total transparência.
1. Para quem vale esta política
Esta Política se aplica a todos os hóspedes, visitantes e usuários dos serviços e canais do Apê Smart Studios.
Nossas hospedagens são permitidas para:
- Pessoas com 18 anos ou mais;
- Menores emancipados (com comprovação);
- Menores acompanhados dos responsáveis legais;
- Menores desacompanhados, com autorização dos responsáveis legais, com firma reconhecida.
Ao usar nossos serviços, você concorda com esta política e autoriza o uso dos seus dados nos termos aqui descritos.
2. Dados pessoais que coletamos e respectivas bases legais
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para garantir sua hospedagem, segurança e cumprimento de obrigações legais. Os tipos de dados e suas bases legais são:
2.1. Identificação
Nome, CPF ou passaporte e data de nascimento.
Base legal: Execução de contrato (art. 7º, V).
2.2. Contato
Telefone, e-mail e endereço.
Base legal: Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, IX).
2.3. Dados biométricos
Foto do documento e imagem facial (check-in).
Base legal: Proteção da vida e segurança (art. 7º, VII).
2.4. Pagamento
Comprovantes e últimos dígitos de cartão.
Base legal: Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V).
2.5. Navegação
IP, cookies, navegador e dispositivo.
Base legal: Consentimento e legítimo interesse (art. 7º, I e IX).
2.6. Plataformas de reserva (OTAs)
Dados recebidos de Booking, Airbnb etc.
Base legal: Execução de contrato (art. 7º, V).
3. Finalidades do tratamento
Seus dados são utilizados para:
- Confirmar reservas e check-in / check-out;
- Manter seu cadastro atualizado;
- Processar pagamentos com segurança;
- Cumprir obrigações fiscais e de segurança pública
- Oferecer suporte antes, durante e após a hospedagem;
- Enviar comunicações úteis ou promocionais (com seu consentimento);
- Melhorar nossos serviços com base em dados agregados;
- Proteger sua segurança e evitar fraudes;
- Exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.
4. Uso de cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para facilitar sua navegação, lembrar preferências e melhorar sua experiência.
Tipos de cookies:
- Essenciais: garantem o funcionamento do site;
- Analíticos: ajudam a entender como você usa nossos serviços;
- De marketing: personalizam ofertas e anúncios.
O uso de cookies não essenciais depende do seu consentimento, que pode ser configurado no banner exibido ao acessar nosso site ou ajustado nas configurações do seu navegador.
5. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados pessoais somente quando necessário para execução do contrato ou por exigência legal, com:
- Plataformas de reserva (OTAs);
- Parceiros operacionais (tecnologia, limpeza, pagamentos etc.);
- Autoridades fiscais, policiais ou judiciais (quando requisitado);
- Empresas envolvidas em processos societários (como fusão ou aquisição).
Todos os terceiros seguem cláusulas contratuais que exigem proteção e confidencialidade dos dados.
6. Transferência internacional de dados
Alguns dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil, como nos Estados Unidos ou na União Europeia. Nesses casos, garantimos que o tratamento observe os requisitos do art. 33 da LGPD, utilizando cláusulas contratuais específicas e mecanismos reconhecidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Prazo de retenção de dados
- Cadastro de hóspedes: 5 anos após sua última estadia (art. 205, Código Civil);
- Dados de Pagamento: 10 anos (art. 12 ed 34, CDC e legislação fiscal);
- Imagem facial: Apenas durante o período da hospedagem (finalidade de segurança).
Após esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo quando houver obrigação legal de manutenção.
8. Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança, como:
- Criptografia;
- Firewalls;
- Autenticação em dois fatores;
- Controle de acesso restrito;
- Treinamento contínuo da equipe.
Em caso de incidente de segurança com risco relevante, o Apê Smart Studios comunicará o titular e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.
9. Seus direitos como titular de dados
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar se tratamos seus dados pessoais;
- Solicitar acesso, correção ou exclusão de dados;
- Pedir anonimização ou portabilidade;
- Revogar consentimentos;
- Saber com quem seus dados foram compartilhados;
- Opor-se ao tratamento quando baseado em interesse legítimo.
Para isso, fale com nosso time de privacidade: atendimento@apesmartstudio.com.br
10. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, sempre que houver mudanças em nossos processos ou exigências legais. A versão mais recente estará disponível no site oficial do Apê Smart Studios.
Última Atualização: (10/10/2025)
11. Conformidade legal
Esta Política de Privacidade está em conformidade com:
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
- Decreto nº 10.474/2020;
- Diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
